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Na tarde desta terça-feira (11), o presidente da ALRS, deputado Pepe Vargas (PT), instalou as comissões permanentes e deu posse aos seus integrantes (titulares e suplentes) para o biênio 2025/2027. A solenidade ocorreu no Plenário 20 de Setembro após o encerramento da sessão especial com comparecimento do governador Eduardo Leite. "Quero desejar a todos os deputados e deputadas empossadas um bom trabalho. Desejar aos presidentes e vices ...
11/02/2025
Leia maisEm reunião no fim desta manhã (11), os líderes de bancada e partido da ALRS definiram a pauta de votações da primeira sessão deliberativa do ano legislativo, que ocorre na próxima terça-feira (18), com duas proposições, entre elas a que trata do reajuste do piso do magistério. Na sessão desta tarde, o governador Eduardo Leite apresenta sua mensagem ao Legislativo gaúcho. A reuniã...
11/02/2025
Leia maisEm agenda em Brasília o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, entregou ofício ao governo federal solicitando uma solução para um problema enfrentado pelos municípios na análise das prestações de contas das emendas de transferência especial, conhecidas como "emendas pix", de anos anteriores. A agenda ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/02), com o secretário de Assuntos Federativos André Ceciliano, os...
11/02/2025
Leia maisEm sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 6, a Câmara de Arvorezinha autorizou o empréstimo de uma ambulância da Prefeitura de Putinga à Secretaria de Saúde de Arvorezinha. A cedência se dá via projeto de lei (PL nº 010/2025), que foi aprovado por unanimidade. Durante a sessão, os vereadores manifestaram agradecimento ao gesto da Prefeitura de Putinga e se colocaram à disposiç...
06/02/2025
Leia maisNa noite desta quarta-feira, 5, a Delegacia de Polícia de Arvorezinha prendeu um homem, de 28 anos, suspeito de matar um jovem na madrugada de 19 de janeiro, em uma pedreira na comunidade de Linha Quarta, no interior de Arvorezinha. Após trâmites legais, o indivíduo foi recolhido ao Presídio Estadual de Soledade. O crime está sendo tratado como homicídio qualificado. As investigações foram iniciadas em 21 de janeiro, ap&o...
06/02/2025
Leia maisDurante extensa agenda no Vale do Taquari nesta quarta-feira, dia 5, o governador Eduardo Leite assinou termos de cooperação do programa Desassorear RS com 26 municípios da região. O investimento em obras de desassoreamento nestes municípios será de quase R$ 40 milhões. O ato de assinatura foi realizado na cidade de Estrela, com a participação dos titulares da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur),...
06/02/2025
Leia maisO Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), presidido pelo diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, deliberou e aprovou, nesta semana, dois Projetos de Municipalização e dois de Ações Integradas que ultrapassam R$ 3,6 milhões de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). Os recursos do Fecon são oriundos, entre outras fontes, das multas aplicadas pelo Procon RS nos processos administrativos sancionadores contra empresas que prati...
05/02/2025
Leia maisDeputado Victorino assume liderança da bancada do Republicanos O deputado Gustavo Victorino participou nesta terça-feira, 04, da primeira reunião do Colégio de Líderes do ano, da Assembleia Legislativa. O parlamentar assume a liderança da bancada do Republicanos pelos próximos dois anos, com a função de decidir as pautas a serem deliberadas no parlamento. A vice-liderança está a cargo do deputado Capitã...
04/02/2025
Leia maisA partir da próxima segunda-feira (3/2), entra em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para uma nova parcela de produtores rurais no Rio Grande do Sul. A medida, que altera o processo de documentação fiscal nas operações internas do setor agropecuário, abrange cerca de 50 mil profissionais que, nos anos de 2023 ou 2024, obtiveram receita bruta superior a R$ 360 mil c...
30/01/2025
Leia maisO Ministério do Trabalho e Emprego realizou, ao longo de todo o ano de 2024, 1.035 ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. As operações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes, assegurando o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. Em nota, a pasta informou que o combate ao trabalho escravo, no ano passado, alcançou,...
28/01/2025
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