Projeto habitacional será apreciado em sessão extraordinária

A convocação foi encaminhada pelo Executivo Municipal por meio do Ofício nº 246/2026, em razão da relevância da matéria e da necessidade de apreciação em prazo oportuno.

O projeto autoriza o Município a incluir ação e objetivo no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de abrir crédito especial no orçamento vigente para viabilizar a aquisição de uma área destinada à implantação de um loteamento de interesse social em Putinga.

Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, os recursos, no valor de R$ 1,5 milhão, são provenientes do Governo do Estado, por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade, e serão destinados à desapropriação de uma área urbana onde está prevista a implantação de 61 lotes habitacionais, voltados principalmente ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O projeto esteve na pauta da Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (4). Na ocasião, durante a discussão da matéria, a vereadora Elsa Zanuzzo Casagrande apresentou pedido de vistas, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, adiando a votação da proposta.

Agora, a matéria retorna à pauta em Sessão Extraordinária, quando será novamente apreciada pelos parlamentares.

A Sessão Extraordinária será realizada no Plenário da Câmara Municipal, com início às 18h desta terça-feira, dia 11 de agosto.