Revisada, concessão do Bloco 2 de rodovias propõe tarifa menor, maior aporte financeiro do RS e 24 pontos de cobrança

O governo do Estado concluiu a revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que contempla estradas localizadas nas regiões do Vale do Taquari e Norte, com duas mudanças principais: o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte dos municípios. A nova proposta foi apresentada pelo governador Eduardo Leite a deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais nesta segunda-feira (9/6), no Palácio Piratini.

A análise técnica considerou mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública, além de contribuições coletadas em reuniões com prefeituras, entidades e lideranças locais. "As concessões de rodovias são uma realidade em todo o país. É um tema técnico. Todos os governos de todas as ideologias e bandeiras promovem parcerias público-privadas para administrar e qualificar suas estradas. No RS, não é diferente", afirmou Leite.

Os principais pontos de reavaliação foram os recursos públicos a serem investidos na concessão e o valor do quilômetro rodado, que serve como base para o cálculo da tarifa ao usuário. O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será viabilizado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.

Com a revisão, a tarifa-teto foi reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro, caso os municípios optem por abrir mão do ISS que incide sobre ela. Se mantido o tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro. A revisão técnica foi conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto.

Outros aspectos também foram ajustados, como a quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras previstas para o Bloco 2. A BR-470, inicialmente incluída na concessão, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar os investimentos e permitir a redução tarifária. As demais rodovias previstas permanecem inalteradas.

O número de pórticos com tecnologia de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido, garantindo o princípio de justiça tarifária. As estruturas seguirão posicionadas nos mesmos locais definidos na proposta original.

Bloco 2
O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (o que significa 17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.  

Os municípios beneficiados com a concessão sâo: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

Foto: Vitor Rosa/Secom/Divulgação
 

10/06/2025 - 10:22