Deputados apreciam quatro matérias hoje e próxima sessão deliberativa será em 18 de março

O colégio de líderes das bancadas da ALRS, reunido no final da manhã desta terça-feira (25), confirmou a apreciação das quatro primeiras matérias que constam na ordem do dia da sessão desta tarde. Já as três últimas matérias devem ter sua votação adiada para a primeira sessão plenária deliberativa do mês de março, que ocorrerá no dia 18. Foi incluído projeto da Procuradoria-Geral de Justiça na pauta de votações desse mesmo dia.

Os líderes também definiram que a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 5 de março, será em formato híbrido. Além disso, a sessão do dia 11 transcorrerá sem ordem do dia, para permitir a participação de deputados em missão oficial à 25ª Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. 

Matérias que serão apreciadas na tarde de hoje (25):

1. PL 378 2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos, e dá providências correlatas.

2. PL 133 2021, do deputado Pepe Vargas (PT), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 252/2021)

3. PL 252 2021, do deputado Beto Fantinel (MDB), que veda as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil de celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica. (Tramitação conjunta com o PL 133/2021)

4. PR 14 2024, da Comissão Especial para tratar da atuação das empresas Concessionárias de Energia Elétrica CEEE – Equatorial e Rio Grande Energia – RGE, na solução dos problemas de fornecimento e restabelecimento dos seus serviços após o temporal, ocorrido no mês de janeiro de 2024 no Estado, que aprova seu relatório final.

Matérias que serão apreciadas em 18 de março: 

1. RCE 1/2025, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que requer, nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial como objetivo de tratar da Implementação do Piso Nacional da Enfermagem e das condições de trabalho dos Profissionais da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul.

2. PL 405 2021, do deputado Gerson Burmann (PDT), que institui a Política Estadual de Renda para o Idoso no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, PRÓ-IDOSO e dá outras providências. 

3. PLC 317 2021, da deputada Luciana Genro (PSOL), que altera a Lei Complementar nº. 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

4. PL 11 2018 - Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e para provimento de cargos efetivos da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Seminário “Abstenção nas Eleições Municipais de 2024: Causas, Consequências e Desafios" 

No começo da reunião os deputados receberam o desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o vice-presidente, desembargador Mário Crespo Brum, e grupo de dirigentes do TRE, que convidaram os líderes e todos os parlamentares para participarem do seminário “Abstenção nas Eleições Municipais de 2024: Causas, Consequências e Desafios", que acontece nos dias 12, 13 e 14 de março no Plenário do TRE-RS. O evento é realizado pelo TRE-RS por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto. 

O presidente do TRE apresentou a programação dos três dias do evento e destacou o pioneirismo do tribunal gaúcho em realizar debate sobre o tema. “A abstenção preocupa, pois quanto maior, menor a legitimidade do pleito”, avaliou. A questão principal a ser examinada é o porquê de, em um estado politizado como o RS, a abstenção vir crescendo a cada eleição. O presidente da AL, deputado Pepe Vargas (PT), elogiou a iniciativa pioneira do TRE-RS e considerou que o fenômeno é multidimensional e necessita ser estudado.

Acompanhe a sessão desta tarde

A sessão ordinária desta tarde será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube) e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo perfil da ALRS no X.

Foto: Fernando Gomes

25/02/2025 - 15:38