Dez trabalhadores são resgatados de condições semelhantes à escravidão em Arvorezinha

Dez pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatadas em Arvorezinha. O grupo de trabalhadores atuavam em uma empresa terceirizada na apanha de frangos, atividade que consiste em capturar e encaixotar os frangos na granja para transporte até o frigorífico. Esse foi o segundo resgate no mês de dezembro na mesma atividade econômica, em Arvorezinha (RS). A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Trata-se da segunda ocorrência deste tipo no mês de dezembro no município.

 

Os trabalhadores resgatados têm entre 21 e 33 anos e são de diversos locais: um gaúcho, um argentino e oito dos estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão. Conforme os auditores fiscais participantes da ação, os trabalhadores estavam em alojamentos precários, com alimentação insuficiente, e submetidos a condições de trabalho exaustivas. Açguns trabalhadores dormiam em colchões diretamente no chão, enquanto em outro alohamento o fornecimento de água estava cortado há duas semanas, obrigando os trabalhadores a buscar água em um valão próximo para consumo, preparo de alimentos e uso do vaso sanitário.

 

A inspeção identificou casos de aliciamento, endividamento, informalidade, retenção de salários, cobranças indevidas, jornadas excessivas em ambiente insalubre e falta de pagamento de verbas trabalhistas. Com duas equipes em operação, muitos trabalhadores dobravam a jornada, restando-lhes poucas horas para descanso e alimentação. Relatos apontaram, ainda, o uso de substâncias estimulantes para suportar as condições extremas de trabalho. O MTE caracterizou o trabalho em condições análogas às de escravo, incluindo modalidades como trabalho forçado, condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívidas.

 

Após o resgate, os dez trabalhadores foram encaminhados para acolhimento oferecido pelo município de Arvorezinha, que garantiu alimentação e hospedagem até o dia 12 de dezembro.Foram garantidos o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas a cada trabalhador, além de indenização por dano moral individual. Também assegurou o custeio das viagens de retorno às cidades de origem, iniciado em 6 de dezembro com o apoio da Secretaria de Assistência Social de Arvorezinha. Adicionalmente, os trabalhadores resgatados receberam o seguro-desemprego específico para casos de trabalho análogo à escravidão, correspondente a três parcelas no valor do salário mínimo.

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo dará continuidade às investigações para apurar e responsabilizar toda a cadeia produtiva envolvida, cujo principal destino dos serviços prestados pela empresa está localizado na unidade de Passo Fundo. De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), auditor-fiscal Gerson Pinto, a operação foi planejada e organizada desde o final de novembro.

 

O nome da empresa e eventuais responsáveis não foram divulgados.

 

Foto: Divulgação
Dpto de Jornalismo Grupo Cultura

17/12/2024 - 15:39